Informativos

30/09/2019

Resolução nº16, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração

Resolução nº16, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de setembro de 2019, que instituiu e […]
19/05/2017

Danos Materiais

PUBLICAÇÃO DO JORNAL VALOR – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que detentor de alvará de pesquisa tem direito […]
19/05/2017

Restauração de Mata Ciliar em Áreas Rurais Será Prioridade em SP

CRISE HÍDRICA SEGUNDO NOVA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, COMPENSAÇÃO EXIGIDA PARA OBRAS SERÁ USADA COM ESSE FIM A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo vai […]
19/05/2017

Concessão de Lavra – Insegurança Jurídica

RENATA STEVENSON BRAGA DE LIMA Advogada especialista em direito minerário e ambiental, sócia da empresa AMS – AUDITORIA MINERAL E SOLUÇÕES LTDA. Quando uma empresa de […]
19/05/2017

Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Prezados clientes, CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) DECRETO PRESIDENCIAL 8.235/2014, PUBLICADO NO DOU DO DIA 05/05/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 2014, PUBLICADA […]
19/05/2017

RD – Licenciamento Ambiental de Atividades Minerárias no Estado de São Paulo

Prezado cliente! É com grande satisfação que informamos que foi publicado no DOE do dia 30/01/2014 a nova legislação ambiental para mineração. Trata-se da Decisão de […]