Notícias

19/05/2017

Danos Materiais

PUBLICAÇÃO DO JORNAL VALOR – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que detentor de alvará de pesquisa tem direito […]
19/05/2017

Restauração de Mata Ciliar em Áreas Rurais Será Prioridade em SP

CRISE HÍDRICA SEGUNDO NOVA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, COMPENSAÇÃO EXIGIDA PARA OBRAS SERÁ USADA COM ESSE FIM A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo vai […]
19/05/2017

Concessão de Lavra – Insegurança Jurídica

RENATA STEVENSON BRAGA DE LIMA Advogada especialista em direito minerário e ambiental, sócia da empresa AMS – AUDITORIA MINERAL E SOLUÇÕES LTDA. Quando uma empresa de […]
19/05/2017

Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Prezados clientes, CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) DECRETO PRESIDENCIAL 8.235/2014, PUBLICADO NO DOU DO DIA 05/05/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 2014, PUBLICADA […]
19/05/2017

RD – Licenciamento Ambiental de Atividades Minerárias no Estado de São Paulo

Prezado cliente! É com grande satisfação que informamos que foi publicado no DOE do dia 30/01/2014 a nova legislação ambiental para mineração. Trata-se da Decisão de […]