Restauração de Mata Ciliar em Áreas Rurais Será Prioridade em SP
CRISE HÍDRICA SEGUNDO NOVA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, COMPENSAÇÃO EXIGIDA PARA OBRAS SERÁ USADA COM ESSE FIM
A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo vai direcionar a compensação ambiental-exigida em licenciamentos para obras no Estado para a restauração de ma-tas citares em propriedades ru-rais localizadas em áreas vulne-ráveis do ponto de vista hídrico.
A Pasta tem mapeadas dez áreas para intervenção. A ideia é “apro-veitar” a crise hídrica — que jogou luz sobre a importância da floresta na produção de água — e a lei de regularização ambiental paulista. sancionada este més pelo governa- – dor Geraldo Alckmin, para acele¬rar os plantios às margens de ma-nanciais que abastecem os siste-mas Alto Tieté, Paraíba do Sul, PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundial) e o Cantareira, hoje em estado critico.
Considerada um dos meios mais eficazes de garantir segurança hídrica, a mata ciliar evita a erosão e o as-soreamento de rios e reservatórios, além de contribuir para a retenção de água no solo. Por esse motivo, sua restauração passou a ser tratada com atenção máxima pela nova se¬cretaria paulista de Meio Ambiente, capitaneada agora pela advogada especializada em direito ambiental, Patrícia Iglecias. “Essa é a prioridade dessa secretaria”, afirmou ela, em sua primeira entrevista no cargo.
Como ponto de partida, Patrícia lançará mão de uma resolução conjunta das secretarias de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos — de junho de 2014 — que preve o direcionamt-rito dos chamados Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TORA) para zonas hídricas prioritárias.
Os TCRAs são expedidos pela Cetesb no processo de licenciamento ambiental de obras que demandam a retirada de árvores. Por lei, os empreendedores devem compensar a supressão vegetal com o plantio de outras árvores. No caso de empreendimentos lineares, como estrada,. essa compensação é, em geral, feita em outro lugar. Fica a critério do em preendedor escolher onde.
“Com a resolução, passamos indicar áreas mais urgentes sob ótica do abastecimento de água no Estado”, afirmou a secretária.
No caso paulista, um levantamento da secretaria apontou a necessidade de plantio de 40 milhões de árvores por meio desses termos de compensação, o que equivale a 18 mil hectares. “Não faz sentido, do ponto de vista dos processos ecológicos, cada um compensar onde quiser”, disse Cristina Azevedo, coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais da secretaria.
O plantio em áreas críticas, no entanto, não é compulsório, já que o Estado não tem poder para isso. Além disso, a decisão sobre onde plantar precisa ser acordada entre a empresa responsável pela obra e a propriedade rural.
Fonte: Valor | Por Bettina Barros | De São Paulo