Descubra como estes serviços podem ajudar sua empresa.
Objetivos
Os serviços de Auditoria de Título Minerário visam assegurar ao titular de direitos minerários, que o seu empreendimento está alicerçado em documentos (autorização, alvará, concessão, etc) sólidos, além de trazer informações que subsidiem eventuais correções, revisões ou adaptações, a fim de promover o total cumprimento da legislação mineral.
Visa também trazer alto grau de confiabilidade e segurança às diversas modalidades de negociação do setor mineral, tanto para vendedores, compradores, arrendantes ou arrendatários; enfim, para qualquer parte envolvida nos inúmeros contratos celebrados corriqueiramente no setor.
Metodologia
A Auditoria inicia com a solicitação de vistas e cópia integral do processo a ser auditado, no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em posse do processo, é verificada sua conformidade e cumprimento da legislação ao longo do tempo. Caso alguma situação emergencial seja identificada durante a análise do processo, o titular deverá ser imediatamente informado, para que possa adotar as providências cabíveis.
Também é necessário verificar os 5 (cinco) últimos Relatórios Anuais de Lavra e sua compatibilidade com os projetos apresentados e aprovados pelo DNPM. A seguir é feita vistoria em campo, para verificação da conformidade dos trabalhos efetivamente desenvolvidos na explotação da jazida, com as autorizações obtidas, bem como as Normas Reguladoras de Mineração NRM).
Relatório
Feitas as diversas análises e verificações descritas, é emitido o Relatório de Auditoria, contendo a descrição de todos serviços realizados, conclusões e recomendações.